Recurso da defesa foi protocolado após decisão monocrática do ministro Luis Felipe Salomão, que em julho deste ano também negou levar caso ao STF.
Homem de 42 anos morreu após ser ferido durante luta corporal; segundo a Polícia Militar, ele tinha seis registros criminais e usava tornozeleira eletrônica desligada.
Esposa do acusado, mãe e madrasta das vítimas, recebeu pena de 90 anos por omissão; crimes ocorreram entre 2007 e 2023
Histórico de falhas na pena de morte revela riscos e erros em diferentes métodos
Homem de 60 anos foi condenado a 12 anos de prisão pelo crime cometido contra uma criança de 9 anos em 2011
Condenado a 17 anos e 6 meses, ele tem antecedentes por homicídio e tráfico de drogas
O capitão respondia a um processo envolvendo três vítimas.
Homem estava escondido na região Sul de São Luís e responde por engravidar adolescente
Mandados de prisão definitiva foram cumpridos nesta quarta-feira (19) por equipes do DRACO
Passageiro teria tocado o profissional sem consentimento e feito uma proposta de cunho sexual ao final do trajeto
R.J.A. foi localizado em Teresina nesta segunda-feira (17) e deverá cumprir 21 anos de prisão em regime fechado
Atleta ainda pode recorrer a sentença; o caso segue em segredo de Justiça
Após o cumprimento do mandado, ele passou por audiência de custódia e deverá ser encaminhado ao sistema prisional
Defesa do ex-jogador argumenta que questões constitucionais foram desrespeitadas em julgamento do STJ que homologou condenação da justiça italiana por crime ocorrido em 2013.
Criminalista Maíra Fernandes passa a integrar equipe que representa Marco Buzzi em processo administrativo marcado para agosto
Christian Brueckner é alvo de nova investigação após confronto com agentes; ele nunca foi formalmente acusado pelo desaparecimento da menina britânica
Após os procedimentos na Polícia Judiciária, F.Q.P. foi encaminhado ao sistema prisional, onde cumprirá a pena determinada pela Justiça.
Mandado foi cumprido contra Zaqueu de Sousa Santos, de 49 anos, condenado pelo crime; pena supera nove anos de prisão.
TJ-SP absolve Thiago Brennand de acusação de estupro e reverte condenação de oito anos de prisão. Defesa alega que relação foi consensual.
A historiadora Fernanda Haag aponta como a cultura da impunidade e o foco no desempenho esportivo blindam atletas acusados de violência contra as mulheres
O acusado foi preso na manhã desta segunda-feira (29) no Residencial Dom Avelar, em Teresina.
Após os procedimentos de praxe na delegacia, o condenado será encaminhado ao sistema prisional do Piauí, onde dará início ao cumprimento da pena.
Marius Borg Hoiby foi considerado culpado de duas acusações que abalam ainda mais a reputação da família real
Sentença de 10 anos foi expedida pela Comarca de Caracol; preso foi localizado na zona rural pela Polícia Civil
Homem de 48 anos foi localizado na zona rural do município e deverá cumprir mais de 10 anos de pena em regime fechado.